Paiva Empreendimentos

É preciso informar todos os dados do imóvel

Um imóvel deverá ser sempre declarado na ficha “Bens e direitos”. No campo “Discriminação”, o contribuinte deve informar a maior quantidade possível de dados sobre o imóvel, como endereço, CPF ou CNPJ da pessoa ou da empresa que fez a venda, valor pago e condições de pagamento.

Se o imóvel foi comprado à vista, o valor total gasto deve ser informado na declaração, o que inclui, além do preço, gastos com corretagem e ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Inter-Vivos), afirma o advogado tributarista Samir Choaib, sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados.

Nesse caso, outros dados constantes da declaração servirão para mostrar de onde veio o dinheiro usado na compra.

“A variação patrimonial do contribuinte em 2012 deve dar suporte àquele gasto”, diz Angelo Chiarelli, professor de Ciências Contábeis na FECAP e proprietário da Contware Contabilidade.

Se o contribuinte recebeu doações ou tirou dinheiro de aplicações financeiras para fazer a compra, por exemplo, isso deverá ser informado na declaração, nos campos correspondentes.

Nos financiamentos, informa-se apenas o valor já pago

Quem fez a compra por meio de um financiamento deve informar na ficha “Bens e Direitos” apenas o valor efetivamente pago pelo imóvel em 2012, e não seu valor total. “Não se informa o valor total do imóvel porque ele ainda não pertence efetivamente ao contribuinte, e sim ao banco”, diz Mota, da Confirp.

Segundo Choaib, a dívida não deve ser informada na declaração. “Um erro comum cometido pelo contribuinte que declara financiamento de imóvel é colocar o valor da dívida na ficha ‘Dívidas e ônus reais’”, diz.

O raciocínio é o mesmo para quem entrou em um consórcio para comprar um imóvel: de início, é preciso informar apenas os gastos com as parcelas. Após a contemplação, porém, será necessário informar o valor total do imóvel, o que inclui a soma de todas as parcelas pagas e do lance dado, se for o caso.

Fonte: Uol